Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em papel não é mais necessária na maioria das contratações
O governo lançou nesta terça-feira (24)
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Governo lança Carteira de Trabalho Digital que substitui documento em papel
By berla / 26 de setembro de 2019
Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes
By italo / 25 de setembro de 2019No entanto, previsão do governo de criar 2 milhões de postos em 3 anos está longe de ser alcançada. Desde a
Governo libera saques do PIS/Pasep para todos os cotistas
By berla / 25 de julho de 2019Valor pode ser retirado antes da aposentadoria ou dos 60 anos de idade; Tem direito a receber quem trabalhou entre
Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020
By berla / 25 de julho de 2019O governo anunciou nesta quinta-feira, 25, o calendário para o saque da conta-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Saque do abono do PIS/Pasep começa hoje; veja quem tem direito
By berla / 25 de julho de 2019Começa nesta quinta-feira (25), o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep2019/2020, no valor de até um salário mínimo (998 reais), para pessoas
TRT mantém proibição de abertura do comércio em feriado
By berla / 8 de julho de 2019TRT mantém proibição de abertura do comércio em feriado sem autorização de Convenção O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
27/06/2019 – 20h05 Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
By italo / 1 de julho de 2019Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha
Começam as inscrições para o ProUni
By manu manu / 11 de junho de 2019Começam nesta teça-feira (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre
Comunicação SINDECONPI:
De acordo com os incisos III e VI do caput do Art. 8º da Constituição, a participação do Sindicato é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho, isto não foi mudado pela reforma trabalhista, pelo contrário, de acordo com a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 e reforçado pela MP Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, a participação do Sindicato é necessária e isso pode ser confirmado na Lei 13.467 nos artigos 59-A; 510-E; 611-A e na MP 808 no artigo 59-A; 452-A.
Qualquer negociação ou acordo feito sem a participação do sindicato é passivo de anulação.
