Valor pode ser retirado antes da aposentadoria ou dos 60 anos de idade; Tem direito a receber quem trabalhou entre
Home
DESTAQUES
27/06/2019 – 20h05 Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
By italo / 1 de julho de 2019Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha
Começam as inscrições para o ProUni
By manu manu / 11 de junho de 2019Começam nesta teça-feira (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre
Receita abre hoje consulta a 1º lote de restituição do IR
By manu manu / 10 de junho de 2019A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
Preço da cesta básica diminui em 13 capitais, diz Dieese
By manu manu / 6 de junho de 2019Em maio de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 13 capitais, conforme mostra resultado da Pesquisa
Comunicação SINDECONPI:
De acordo com os incisos III e VI do caput do Art. 8º da Constituição, a participação do Sindicato é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho, isto não foi mudado pela reforma trabalhista, pelo contrário, de acordo com a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 e reforçado pela MP Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, a participação do Sindicato é necessária e isso pode ser confirmado na Lei 13.467 nos artigos 59-A; 510-E; 611-A e na MP 808 no artigo 59-A; 452-A.
Qualquer negociação ou acordo feito sem a participação do sindicato é passivo de anulação.
