Pesquisar no SiteA automatização será aplicada aos casos que não dependem da análise do processo físico ou de interpretações sobre as normas
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Recurso no INSS será automático a partir de 10 de julho e deve levar 30 dias
By manu manu / 22 de junho de 2018
TST pode analisar na quinta-feira proposta que estabelece marco temporal para reforma trabalhista
By manu manu / 21 de junho de 2018O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal
Golpe no WhatsApp sobre saque do PIS atinge mais de 116 mil pessoas em 24 horas
By manu manu / 21 de junho de 2018O Governo Federal liberou nesta semana o saque do Fundo PIS-Pasep. No entanto, a população brasileira precisa ficar atenta com
Em sentença, juiz de SP decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional
By manu manu / 19 de junho de 2018Decisão é favorável ao Sindicato dos Profissionais de Marketing, que entrou com ação após uma empresa se recusar a fazer
Aberto prazo para saque do PIS/Pasep para maiores de 57 anos
By manu manu / 18 de junho de 2018A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula em 26 de junho
By manu manu / 18 de junho de 2018Defesa do ex-presidente alega urgência na suspensão da condenação, porque Lula, o favorito dos brasileiros, é pré-candidato à Presidência e
Semjuv lança programa que concede CNH para jovens gratuitamente
By manu manu / 15 de junho de 2018A Secretaria Municipal da Juventude lança o programa Jovem Habilitado. A iniciativa visa oferecer aos jovens carentes de Teresina o
Liberado saque do Fundo PIS-Pasep a cotistas de todas as idades; veja calendário
By manu manu / 13 de junho de 2018Foi sancionada lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por
Comunicação SINDECONPI:
De acordo com os incisos III e VI do caput do Art. 8º da Constituição, a participação do Sindicato é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho, isto não foi mudado pela reforma trabalhista, pelo contrário, de acordo com a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 e reforçado pela MP Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, a participação do Sindicato é necessária e isso pode ser confirmado na Lei 13.467 nos artigos 59-A; 510-E; 611-A e na MP 808 no artigo 59-A; 452-A.
Qualquer negociação ou acordo feito sem a participação do sindicato é passivo de anulação.
