ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Devido ao reajuste do salário mínimo, que acontece sempre em janeiro, o SINDECONPI tem previsto em sua Convenção Coletiva
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DESTAQUES
ENTIDADES CONTÁBEIS REUNEM-SE COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA
By italo / 14 de dezembro de 2019Reunião com Secretário Municipal Finança de Teresina Piaui Francisco Canindé, onde tratamos de assuntos relacionados as implementação das mudanças nos
STARTUPS PODEM ESTAR TOMANDO CLIENTES DE ADVOGADOS
By italo / 14 de dezembro de 2019A Ordem dos Advogados do Brasil quer fazer um pente-fino em startups de serviços jurídicos e verificar se por trás
Governo lança Carteira de Trabalho Digital que substitui documento em papel
By berla / 26 de setembro de 2019Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em papel não é mais necessária na maioria das contratações O governo lançou nesta terça-feira (24)
Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes
By italo / 25 de setembro de 2019No entanto, previsão do governo de criar 2 milhões de postos em 3 anos está longe de ser alcançada. Desde a
Governo libera saques do PIS/Pasep para todos os cotistas
By berla / 25 de julho de 2019Valor pode ser retirado antes da aposentadoria ou dos 60 anos de idade; Tem direito a receber quem trabalhou entre
Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020
By berla / 25 de julho de 2019O governo anunciou nesta quinta-feira, 25, o calendário para o saque da conta-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Saque do abono do PIS/Pasep começa hoje; veja quem tem direito
By berla / 25 de julho de 2019Começa nesta quinta-feira (25), o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep2019/2020, no valor de até um salário mínimo (998 reais), para pessoas
Comunicação SINDECONPI:
De acordo com os incisos III e VI do caput do Art. 8º da Constituição, a participação do Sindicato é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho, isto não foi mudado pela reforma trabalhista, pelo contrário, de acordo com a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 e reforçado pela MP Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, a participação do Sindicato é necessária e isso pode ser confirmado na Lei 13.467 nos artigos 59-A; 510-E; 611-A e na MP 808 no artigo 59-A; 452-A.
Qualquer negociação ou acordo feito sem a participação do sindicato é passivo de anulação.
